Com o mundo cada vez mais globalizado e ao mesmo tempo mais competitivo, abrir novos horizontes de negócio é uma oportunidade de crescimento para qualquer empresa, independente do seu tamanho. Neste sentido, o comércio exterior é um ambiente que pode ser levado em consideração no momento de expandir, qualificar ou diversificar modelos de negócios. O balanço do Ministério da Economia para o exercício de 2019 apontou uma corrente de comércio (soma de valores gerados com exportação e gastos em importações) próxima da casa dos 500 bilhões de dólares (cerca de 260 bilhões em exportações e 235 bilhões em importações). Embora a pandemia do novo coronavírus tenha impactado negativamente nas balanças comerciais de todo o mundo, os últimos meses do ano de 2020 têm registrado recuperação e a corrente de comércio brasileira deve terminar 2020 perto de 370 bilhões de dólares (210 bilhões em exportações e 160 em importações).

Este certo equilíbrio entre os valores de exportação e importação serve para desmistificar a imagem, tanto interna quanto externa, de que o Brasil é um país essencialmente exportador. Ou seja: muitas empresas nacionais têm recorrido às importações para obter insumos, matérias-primas, maquinários, tecnologias ou produtos já prontos para revenda.

Identificar necessidades e condições

No entanto, antes de partir para operações de importação é fundamental fazer uma análise dos fatores em jogo e cumprir alguns passos. O primeiro deles é identificar quais são as necessidades da empresa e por que ela está buscando o mercado externo para suprir esta demanda. Em geral, o principal objetivo de quem busca as importações é aumentar a margem de lucro do negócio ao adquirir insumos ou produtos direto do fabricante, diminuindo os custos com intermediários ou fornecedores. Nesta etapa, o principal conselho é recorrer a empresas especializadas em comércio exterior. Elas detêm farto conhecimento sobre os detalhes das operações, apresentando com clareza planilhas que estimam todos os custos envolvidos em um processo de importação.

Especialistas do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) destacam que durante essa análise das possibilidades de mercado é fundamental considerar não apenas o preço da mercadoria, mas também a taxa de importação, todos os impostos a serem recolhidos e as despesas operacionais dos portos e aeroportos. Com esses dados na ponta do lápis, fica mais seguro para o empresário decidir se vale a pena ou não buscar determinado produto fora do país. Atualmente, são sete os impostos que incidem sobre importações: Imposto sobre Importação (II), IPI, ICMS, PIS, COFINS, ISS e IOF.

Também é possível consultar simuladores de importação no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Estas ferramentas podem ser muito úteis para prever custos alfandegários, taxas e impostos. Também é importante considerar sempre as variações cambiais que podem incidir sobre uma determinada operação de importação.

Viabilidade financeira

O segundo passo que deve ser cumprido é considerar a capacidade financeira da empresa. As transações internacionais são mais complexas e demoradas que as realizadas em território nacional, o que exige um capital de giro que possa ficar investido por mais tempo sem retorno. Via de regra, as importações são feitas com pagamentos antecipados - geralmente 30% depositados logo de início para que o fornecedor comece a produção e os outros 70% no momento do embarque dos produtos na origem. Como as transações são feitas em dólar, é preciso prestar atenção à variação cambial para não ter surpresas em relação aos cálculos feitos no início do processo de importação. As empresas de comércio exterior são muito importantes nessa etapa, porque prestam assessoria, verificando com segurança todas essas variáveis.

Regularidade legal

Tanto para fazer importações diretas (ou seja, sem intermediários, lidando diretamente com o fornecedor) quanto indiretas (através de assessoria de comércio exterior), a empresa precisa se cadastrar e obter a habilitação no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR) da Receita Federal. Através dele, será possível operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). Este processo pode ser feito pelo contador da empresa ou procurador que tenha o E-CPF vinculado à empresa. No site da Receita Federal é possível encontrar um passo a passo para a habilitação. Atualmente, os procedimentos são feitos online de maneira rápida e eficiente.

Um detalhe importante: para a empresa conseguir a habilitação é preciso que ela esteja 100% regularizada nas receitas Estadual e Federal, sem nenhum tipo de imposto em atraso. Se a empresa consegue emitir as certidões negativas destes órgãos, ela está em condições de obter a habilitação para o RADAR.

Ainda de acordo com o CIN da FIEP, a empresa deve sempre seguir as regras da Receita Federal, ou seja, observar o que é permitido ou não importar através da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto. Também é preciso checar se a mercadoria possui licença para entrada no país e, ainda, se está adequada conforme as exigências técnicas nacionais. Consultas sobre estas obrigatoriedades podem ser feitas no site do INMETRO e também em portais pagos que calculam as alíquotas.