O governo federal anunciou nesta sexta-feira a redução da alíquota do IPI – Imposto sobre produtos industrializados. O decreto foi publicado ontem (25), em edição extraordinária, no Diário Oficial da União e já está em vigor.

O objetivo é estimular a economia com uma redução de 25% para todos os produtos industrializados, como automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca (refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras), mas tem exceções, não se aplica a produtos nocivos à saúde, como é o caso do tabaco. Na prática são duas categorias de cortes, 25% no geral e 18,5% para veículos que somadas as políticas de incentivo existentes chegaria aos 25%. Hoje o IPI é repassado ao consumidor no preço final dos produtos e variam as alíquotas, que vão de 0 a 30%, e chegam a 300% no caso do tabaco.  

A redução do IPI vale para produtos nacionais e importados. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, a medida quer incentivar a "reindustrialização" do país. Informações do site do Ministério da Economia dão conta de que “as medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuem para a dinamização da produção e, consequentemente, a geração de empregos e renda”. Para o governo esta redução de carga tributária “ajuda na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo”.

A renúncia fiscal com a medida vai provocar uma perda anual de arrecadação. Pelos cálculos da Secretaria-Geral da Presidência da República é de 19,5 bilhões neste ano de 2022, passando para R$ 20,9 bilhões em 2023 e chegando a R$ 22,5 bilhões para 2024. Metade desta renúncia fiscal fica com a União e o restante com os estados e municípios.

Paulo Guedes calcula que o decreto vai beneficiar 300 mil empresas. “A redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização” – disse à jornalistas.

Novas oportunidades

A redução da alíquota abre oportunidades para negócios tanto de importações como exportação. A redução é bastante significativa, e abre uma janela importante para o empresariado. As empresas de comércio exterior têm avaliado de forma positiva. “É um excelente momento para investir em crescimento da empresa, olhando para possibilidade do comércio exterior, e estamos preparado para ajudar a colocar novos produtos no mercado, e agora, com preços melhores” – pontuou Ricardo Kono da W.Brazil Trader.

Confira o decreto 10.979, completo, pelo link https://bit.ly/3pikhDi