Ao visitar um país estrangeiro, o brasileiro costuma elogiar a seriedade, organização, pontualidade diante de compromissos. Não existe “jeitinho” para resolver problemas, por exemplo.  Quando a proposta empresarial é ultrapassar fronteiras, as regras são claras e muito rígidas. Como ponderado em outros textos, as certificações representam garantias para os envolvidos nos negócios.

O Certificado de Origem, por exemplo, funciona como um atestado sobre o processo produtivo e a matéria prima utilizada. Se o exportador brasileiro assegura ter um produto genuinamente nacional, o Certificado é a garantia oficial. Ele é sempre uma premissa do país (ou empresa) exportador.

“Essas regras podem ser estabelecidas entre países específicos ou mesmo para blocos econômicos, como o Mercosul e a União Europeia”, explica Ricardo Kono, diretor da W.Brazil Trader.

No Brasil, de acordo com o Ministério da Economia, existem dois tipos de certificação: as Normas de origem preferenciais e as Normas de Origem não preferenciais. A de origem preferencial assegura um tratamento tarifário preferencial para os produtos extraídos, colhidos, produzidos ou fabricados – exclusivamente – nos países assinantes do acordo. São verificados os critérios de origem, condições de expedição e transporte, além de provas documentais.

Já a de origem não preferencial, se aplica a países com regimes comerciais contratuais ou autônomos que prevejam a concessão de preferências tarifárias. É usada tratamento de nação mais favorecida, direitos antidumping e direitos compensatórios, salvaguardas, exigências de marcação de origem, restrições quantitativas discriminatórias ou quotas tarifárias, estatísticas e compras do setor público.

 

Certificado dá transparência às transações comerciais

 

Kono frisa que as regras internacionais são fixadas para oferecer um tratamento isonômico àqueles que pretendem importar e exportar. “Todos os envolvidos respeitam os critérios estabelecidos e ficam seguros para formalizar os acordos”, pondera. A W.Brazil Trader conhece as principais certificações, principalmente, as de países com tratados já firmados pelo Brasil. “Só no site do Ministério da Economia, estão listados quase 30 normativas. Nossa equipe se debruça sobre cada uma delas, toda vez que um cliente decide fazer negócios internacionais”, relata o diretor.

Ele ressalta, porém, que a equipe está preparada para assessorar aqueles que, porventura, optem por países outros fora dos blocos econômicos. “O entendimento das normas está no nosso DNA. As regras, de maneira geral, seguem os mesmos princípios, com adaptações específicas para cada nação. Para onde o empresário desejar ampliar a área de atuação, estaremos juntos para orientá-lo”, conclui.